Nova lei institui o programa "Joinville Mulher Empreendedora" para apoiar negócios liderados por mulheres

Projeto propõe oficializar Fenachopp no calendário de eventos de Joinville A Fenachopp, considerada um dos maiores festivais de tradição germânica do norte de Santa Catarina, pode passar a integrar o Calendário Oficial de Eventos de Joinville. É o que propõe o Projeto de Lei Ordinária nº 135/2026, de autoria da vereadora Vanessa Venzke Falk (NOVO), que confere reconhecimento institucional à festividade realizada anualmente entre os meses de setembro e outubro. A medida busca

Projeto propõe oficializar Festa Junina do Centro no calendário de eventos de Joinville

Projeto propõe oficializar festa da cultura italiana no calendário de eventos de Joinville

Projeto propõe desburocratizar concessão de bens públicos em Joinville e eliminar audiências obrigatórias

Nova lei fortalece agricultura familiar e expande incentivos ao turismo rural em Joinville

Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Bike Ação e Cultura

Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Hope

Dispõe sobre o ressarcimento dos custos do sistema único de saúde (SUS) pelo agressor às vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Joinville

Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Krona

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Joinville o Festival da Cuca

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Joinville o Festival do Chineque

Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Natal.

Autoriza o Município de Joinville a apoiar a realização de festas tradicionais, mediante cessão de estrutura e serviços públicos.

Dispõe sobre o cadastramento de ônibus e vans de turismo no Município de Joinville, instituindo o SISCOV - Sistema de Cadastro de Ônibus e Vans, para fins de levantamento estatístico e fomento ao turismo, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Joinville, o Programa Bebê Precioso e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n. 6.649/2010, que dispõe sobre os serviços de transporte turísticos de Joinville.