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Projeto de Lei Ordinária Nº 86/2026
Nova lei institui o programa "Joinville Mulher Empreendedora" para apoiar negócios liderados por mulheres


Projeto de Lei Ordinária Nº 135/2026
Projeto propõe oficializar Fenachopp no calendário de eventos de Joinville A Fenachopp, considerada um dos maiores festivais de tradição germânica do norte de Santa Catarina, pode passar a integrar o Calendário Oficial de Eventos de Joinville. É o que propõe o Projeto de Lei Ordinária nº 135/2026, de autoria da vereadora Vanessa Venzke Falk (NOVO), que confere reconhecimento institucional à festividade realizada anualmente entre os meses de setembro e outubro. A medida busca


Projeto de Lei Ordinária Nº 176/2026
Projeto propõe oficializar Festa Junina do Centro no calendário de eventos de Joinville


Projeto de Lei Ordinária Nº 120/2026
Projeto propõe oficializar festa da cultura italiana no calendário de eventos de Joinville


Projeto de Lei Ordinária Nº 243/2025
Projeto propõe desburocratizar concessão de bens públicos em Joinville e eliminar audiências obrigatórias


Projeto de Lei Ordinária Nº 239/2024
Nova lei fortalece agricultura familiar e expande incentivos ao turismo rural em Joinville


Projeto de Lei Ordinária 396/2025
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Bike Ação e Cultura


Projeto de Lei Ordinária 42/2025
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Hope


Projeto de Lei Ordinária 333/2025
Dispõe sobre o ressarcimento dos custos do sistema único de saúde (SUS) pelo agressor às vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Joinville


Projeto de Lei Ordinária 293/2025
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Krona
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