Projeto de Lei Ordinária 275/2025

Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Natal.

O que é? O Projeto de Lei Ordinária nº 275/2025 propõe o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Natal Joinville (INJ), entidade sem fins lucrativos que atua desde 2022 no fortalecimento cultural, turístico, social e econômico de Joinville.

Criado por iniciativa da sociedade civil em parceria com a Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, o Instituto tem como objetivo assegurar a continuidade e o crescimento do projeto Natal de Joinville, evento já consolidado como símbolo de identidade local e valorização das tradições natalinas.

Além da promoção cultural, o Instituto gera impactos econômicos relevantes, com a criação de empregos, oportunidades para empreendedores locais e estímulo à economia criativa. Também desenvolve ações de inclusão social e integração comunitária, oferecendo programação cultural e espaços de convivência que aproximam moradores e visitantes.

O reconhecimento como Utilidade Pública Municipal permite que a entidade tenha acesso a instrumentos de cooperação com o poder público, fortalecendo a realização de suas atividades em benefício da cidade.

JÁ É LEI: O projeto foi aprovado na Câmara e sancionado por meio da Lei 9.969, de 18 de novembro de 2025.