Projeto de Lei Ordinária 42/2025
- 16 de jan.
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Hope
O que é? O Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025 propõe o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Hope, entidade sem fins lucrativos fundada em 2022, com atuação em Joinville.
O Instituto desenvolve ações voltadas à defesa de direitos sociais e ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, com iniciativas nas áreas de assistência social, combate à insegurança alimentar, acolhimento institucional de crianças e adolescentes e promoção do voluntariado.
A atuação da entidade também abrange projetos de arte, cultura, esporte, lazer, capacitação profissional, geração de renda e integração ao mercado de trabalho, além de ações educacionais, de pesquisa e de intercâmbio. As iniciativas contribuem para o desenvolvimento social e econômico, o enfrentamento da pobreza, da desigualdade e da exclusão social.
O reconhecimento como Utilidade Pública Municipal está em conformidade com a Lei Municipal nº 1.086/1970 e permite ampliar a cooperação com o poder público, fortalecendo as atividades desenvolvidas pelo Instituto Hope no município.
JÁ É LEI: O projeto foi aprovado pela Câmara e sancionado pela lei Lei 9.854 de 24 de junho de 2025.