Projeto de Lei Ordinária 396/2025
- 16 de jan.
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Bike Ação e Cultura
O que é? O Projeto de Lei Ordinária nº 396/2025 propõe o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Bike Ação e Cultura, entidade sem fins lucrativos fundada em 2024, com sede em Joinville.
O Instituto desenvolve ações de relevante interesse público nas áreas de educação, esporte, cultura, cidadania, inclusão social, mobilidade sustentável e educação ambiental, com foco especial em crianças, adolescentes, jovens e comunidades em situação de vulnerabilidade social.
As atividades são realizadas por meio de projetos, programas, campanhas, eventos e oficinas que integram esporte, educação, arte, meio ambiente e tecnologia, utilizando a bicicleta como instrumento de transformação social, formação cidadã e fortalecimento de vínculos comunitários.
A entidade também atua na promoção da educação para o trânsito, incentivo ao transporte sustentável, inclusão de pessoas com deficiência, ações ambientais voltadas à reciclagem e redução de impactos ambientais, além de iniciativas de capacitação profissional e fortalecimento do terceiro setor por meio de parcerias.
O reconhecimento como Utilidade Pública Municipal reforça o interesse público das atividades desenvolvidas e contribui para o fortalecimento da atuação do Instituto em benefício da sociedade joinvilense.